A Conferência Nacional Extra ordinária da UDP, reunida a 24 de fevereiro de 2013, aprovou a
Resolução "Marxistas também amanhã” onde se pode ler: “(…)O repto desta
conferência é que os aderentes da UDP participem ativamente e livremente na
nova Plataforma Política Socialismo que dê continuidade à Moção A, contribuindo
para a salvaguarda da matriz do Bloco de Esquerda, como esquerda socialista,
plural, combativa, popular e inovadora, e que a UDP prossiga na sua tarefa
indispensável para o Bloco de Esquerda, a sua existência e a sua identidade”.
Ver versão final da Resolução "Marxistas também amanhã" .
# MARXISTAS TAMBÉM AMANHÃ
Resolução aprovada na Conferência Nacional Extraordinária da UDP - 24 Fevereiro de 2013
Um partido diferente
O
Bloco de Esquerda nasceu e afirmou-se como um partido socialista
radical. Um grande movimento político, impulsionado por ex-partidos e
por cidadãos, que deu origem a uma síntese política maior que a soma das
partes. Um programa político anti-capitalista e anti-conservador que
abriu um novo espaço político e fez convergir nele diferentes tradições e
experiências da esquerda, numa identidade bloquista em que o pluralismo
e a democracia são princípios fundadores.
1. No virar do
século XX, a construção do Bloco respondeu à necessidade de recomposição
da esquerda numa ampla plataforma socialista contra a ofensiva
neoliberal e a globalização capitalista. Três condições coincidiram no
espaço e no tempo para forjar essa recomposição:
A ideia de que a um
novo tempo da luta de classes (pós-queda do muro de Berlim, pós
capitulação da social-democracia à terceira via, fossilização dos
partidos herdeiros do campo da URSS) tinha de corresponder um novo
instrumento político capaz de juntar pessoas de diferentes ideologias da
esquerda num partido com vocação de massas e de alternativa de poder;
A
solução de um partido de programa, fortemente enraizado nas
experiências de luta e nas tradições que o compunham mas capaz de
construir uma síntese programática comum, fundada em princípios e
fronteiras políticas claras;
A ideia de que num partido onde convivem
várias expressões do Socialismo, o pluralismo é garante da democracia e
da amplitude do movimento. O Bloco fundou-se como um partido de tipo
novo, bem diferente aos olhos das pessoas de esquerda, também nas suas
regras de democracia interna, em que as grandes linhas políticas são
definidas em Convenção Nacional e cada pessoa é um voto.
2. Assim
se criou um novo sujeito político, onde a militância diária e o encontro
permanente de opiniões e experiências forjaram uma identidade própria:
socialista, popular, ecologista, feminista, pluralista e anti-dogmática.
Um partido que nasceu para a política emancipatória, a defesa e o
avanço das conquistas sociais, a luta contra o imperialismo e a guerra.
3.
Durante 13 anos, o crescimento e fortalecimento do Bloco de Esquerda
fez-se também do debate ideológico interno, com ou sem participação das
correntes organizadas que atuam no seu seio. Em muitos momentos, e de
forma continua no tempo, militantes do Bloco expuseram e esgrimiram
argumentos, teorias e seus autores, de forma aberta e democrática. Se
defeito houve nesse debate, foi a falta de empenhamento em torná-lo
permanente e ainda mais participado, garantindo a todas e todos os
aderentes o acesso a uma formação teórica e politica no vasto património
da esquerda.
4. Nada nessa proposta se confunde com a tentativa
de encontrar uma doutrina uniformizadora ou oficial. O pluralismo do
Bloco não admite nem deseja a fusão ideológica, seja a do monolitismo,
seja a do apagamento ideológico. O diálogo e o debate entre opiniões e
experiências diversas enriquece a esquerda e fortalece-a para os seus
combates.
5. Esta conceção de partido programa, que respeita a
liberdade de expressão ideológica interna, individual ou organizada,
nunca foi o ponto fraco do Bloco. Pelo contrário, esta forma de partido
permite uma democracia interna viva e construtiva, em que as fronteiras
das expressões ideológicas se definem pelo debate teórico, e a unidade
se constrói em plataformas políticas.
6. A plataforma política que
fundou e dirigiu o Bloco de Esquerda ao longo de mais de uma década
foi, no âmbito do confronto democrático em Convenção, a protagonista da
defesa do rumo estratégico do “Começar de Novo”. Esta plataforma,
corporizada na Moção A, resulta também de atualizações que foram
resultado do seu debate interno e do confronto com a luta política.
7.
Ainda que a Moção A tivesse uma existência formal descontinuada no
tempo, nela se formou uma unidade política real, consistente e com
implantação nacional, para a qual a existência de sensibilidades
ideológicas mais ou menos organizadas nunca foi um obstáculo.
8. O
défice da Moção A tem sido, ao longo dos anos, a falta de um
procedimento democrático estruturado, organizado e transparente para o
debate e a decisão sobre a linha estratégica e os seus protagonistas.
Demasiadas vezes a Moção A confundiu-se com as cúpulas do partido.
9.
A UDP defendeu o reforço e a democratização da Moção A, e propôs a sua
transformação numa tendência que agruparia todas e todos os aderentes
que se revissem na sua plataforma política. Esta proposta não
pressupunha a dissolução de nenhum espaço ou corrente nem pretendia a
criação de um espaço de ideologia única. Tinha como principal objetivo
criar um espaço de debate e decisão amplo e participado. À época, essa
proposta não foi aceite.
A UDP e o pensamento revolucionário
O
Bloco de Esquerda é o nosso partido. A única razão da existência da UDP
é o marxismo. Por isso a revista A Comuna assume centralidade na nossa
organização, ela é o principal instrumento de debate teórico e formação
de novos revolucionários.
10. A UDP propôs na fundação do
Bloco de Esquerda que este não fosse uma coligação eleitoral, mas um
partido novo onde cada pessoa fosse um voto, sem lugar a privilégios ou
inerências de correntes. Essa proposta teve aceitação geral, ainda que
outros quisessem ficar por uma coligação. A democracia interna do novo
partido permitiu desta forma que qualquer grupo de aderentes organizasse
e apresentasse plataformas políticas e listas concorrentes para os
órgãos do Bloco.
11. Ainda que durante algum tempo a comunicação e
a lealdade entre o grupo fundador tenham sido o eixo estruturante da
decisão política no Bloco, a UDP deu o sinal da sua perspetiva sobre o
funcionamento interno do Bloco quando, há mais de uma década (2002),
aboliu todos os tipos de centralismo, democrático ou outro, e qualquer
disciplina interna para dentro do Bloco de Esquerda.
12. A ideia
era simples: que o Bloco pudesse desenvolver os seus espaços
democráticos de debate e decisão política, estabelecendo com isso as
fronteiras de cada plataforma interna, deixando aos seus militantes a
liberdade de expressão e organização ideológica.
13. Assim a UDP
assumiu como seu objetivo e razão de existência o aprofundamento teórico
do marxismo e a formação de revolucionários, como corrente de
pensamento ideológico integrada enquanto associação política no espaço
do Bloco de Esquerda.
14. Durante mais de uma década, a UDP
produziu e divulgou um importante conjunto de contributos para o
pensamento marxista: as teses sobre o imperialismo global,
pós-leninismo, teoria das classes, Estado e partido, assim como a
análise de outros contributos críticos do marxismo das últimas duas
décadas, fizeram e fazem parte do acervo teórico e do património
ideológico da UDP. Algumas dessas teses fizeram caminho no debate
interno do Bloco, e foram sendo integradas, aqui e ali, nos seus textos
estratégicos e ação política.
15. Durante mais de uma década, a
UDP não abdicou de fazer polémica com diversos autores e teorias, de
editar regularmente matérias de análise política e ideológica, e de
manter publicações e espaços de debate de forma contínua. Não o fizemos
por estarmos mais organizados do que outros, fizemo-lo porque a
realidade da luta de classes nunca parou de nos exigir um olhar
revolucionário e novas respostas para um tempo novo.
16. O
pluralismo do Bloco construiu-se com várias referências ideológicas.
Esse foi o projeto inicial que deu corpo e alma à recomposição da
esquerda. Hoje pode até haver quem considere que algum destes
contributos ideológicos é dispensável. É importante relembrar, no
entanto, que foi a diversidade ideológica que fez do bloco um partido
pelo socialismo de tipo novo.
17. Importa trazer à memória a
arquitetura dos equilíbrios que durante anos permitiu a coexistência e
deu voz a todas as sensibilidades do Bloco de Esquerda. Um dos exemplos
mais visível é o do Grupo Parlamentar, que sempre foi espelho do
pluralismo interno, por onde passaram e passam pessoas de correntes e de
fora delas, com mérito político reconhecido. A composição de
diversidades do Bloco permitiu que sensibilidades praticamente sem
aderentes tivessem representatividade a todos os níveis, incluindo
lugares institucionais. Nesse tempo, os mecanismos de garantia dos
equilíbrios interno não eram contestados.
Marxistas também amanhã
Tudo
o que é sólido dissolve-se no ar, mas enquanto houver classes os
marxistas vão ter papel. Há práticas que se esgotam, mecanismos que se
superam, e também as ideias precisam constantemente de atualização.
18.
A superação de práticas correntistas dentro do Bloco é mais do que uma
necessidade identificada, é uma vontade que a UDP tem expressado de
diversas formas. Quem considera que isso significa a superação das
correntes baseia-se numa experiência, que nós recusamos, da utilização
de correntes como sindicato de voto.
19. Os contributos políticos e
ideológicos da UDP não são insuperáveis, mas não estão superados. As
propostas que temos sobre Estado de Direito Socialista, organização
económica e participação política no regime socialista, revolução,
transformação revolucionária, protagonista e alianças políticas para a
mudança social, não só não são partilhadas pelos nossos parceiros, como
estão para além do alcance da Plataforma Socialismo.
20. A UDP
teve conhecimento da proposta de criação da plataforma socialismo em
finais de dezembro de 2012. Reconhecemos a todos os bloquistas o
respeito e a legitimidade para se organizarem como entenderem.
Parece-nos relevante, no entanto, referir a inoportunidade da proposta,
apenas dois meses após a Convenção e num momento tão crítico para o país
e que tanto que exige ao Bloco.
21. O momento da sua fundação
decidirá o futuro desta plataforma. Em nome da pluralidade do Bloco,
iremos bater-nos para ela não pretenda exclusões nem exija dissoluções
de coletivos ou associações.
22. Os promotores da “plataforma
Socialismo” pretendem a adesão da ampla maioria dos militantes do Bloco,
e reivindicam-se até dessa maioria. Esclareceram a UDP de que se trata
de uma plataforma política para pensar estrategicamente o Bloco a longo
prazo, e não de um espaço que pretenda oficializar uma doutrina sobre a
teoria da transformação social.
23. Disseram que, para além das
suas opiniões acerca das correntes originais, incluindo os proponentes
do Bloco de Esquerda, isto é, a UDP, não reclamam a dissolução de nenhum
espaço político interno.
24. Há muito que a UDP abdicou de agir
organizadamente na vida quotidiana do Bloco. Esse caminho é para ser
prosseguido. Assim existam espaços democráticos onde os bloquistas da
UDP se revejam politicamente e participem em pé de igualdade com todos
os outros. Reivindicamos e afirmamos a UDP como um espaço de
aprofundamento do marxismo e da teoria revolucionária.
OS
REVOLUCIONÁRIOS NÃO DEVEM DEIXAR DE PARTICIPAR EM TODOS OS FÓRUNS DE
DEBATE POLÍTICO, DE ORGANIZAÇÃO DE TENDÊNCIA, DO DEBATE SOBRE OS
CAMINHOS DO SOCIALISMO E DA HUMANIDADE, COMO PODE SER A PLATAFORMA
SOCIALISMO, MAS DEVEM AGRUPAR-SE DO PONTO DE VISTA DA PRODUÇÃO D A
TEORIA REVOLUCIONÁRIA.
O BLOCO DE ESQUERDA É UM PARTIDO MAIS
COESO, LIVRE E FORTE QUANDO PRESERVA AS SUAS CARACTERÍSTICAS
IDENTITÁRIAS. O REPTO DESTA CONFERÊNCIA É QUE OS ADERENTES DA UDP
PARTICIPEM ATIVAMENTE E LIVREMENTE NA NOVA PLATAFORMA POLÍTICA
SOCIALISMO QUE DÊ CONTINUIDADE À MOÇÃO A, CONTRIBUINDO PARA A
SALVAGUARDA DA MATRIZ DO BLOCO DE ESQUERDA, COMO ESQUERDA SOCIALISTA,
PLURAL, COMBATIVA, POPULAR E INOVADORA, E QUE A UDP PROSSIGA NA SUA
TAREFA INDISPENSÁVEL PARA O BLOCO DE ESQUERDA, A SUA EXISTÊNCIA E A SUA
IDENTIDADE.
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